08.11.2013
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1] Nos últimos meses a imprensa internacional divulgou amplamente duas entrevistas do Papa Francisco, a primeira concedida ao Diretor da Civiltà Cattolica (1), e a segunda ao fundador do jornal romano La Repubblica (2). Ambas provocaram reações veementes de numerosos setores católicos antimodernistas de todo o orbe (3), porque ali o Papa adotava posicionamentos de todo aberrantes da doutrina católica tradicional, como os seguintes:
a. Insinuava que a fé admite incertezas. — Ora, a Igreja sempre ensinou que, pela virtude sobrenatural da fé, temos um conhecimento absolutamente seguro da verdade revelada, não sujeito a dúvidas, baseado na palavra de Nosso Senhor, que não pode enganar-Se nem enganar-nos.
b. Dizia: “não podemos insistir apenas sobre as questões ligadas ao aborto, casamentohomossexual e uso dos métodos contraceptivos”. — Essa asserção, que sugere seja atenuada a posição da Igreja em face dos mencionados pecados, desestimula, de modo talvez indireto mas possante, as magníficas reações que tem havido em todo o mundo católico a esse respeito.
c. Declarava que “uma pastoral missionária não tem obsessão pela transmissão desarticulada de uma multidão de doutrinas a serem impostas com insistência”. — Esse deplorável dito do Pastor supremo ecoa a oposição visceral e sistemática dos modernistas à escolástica. Nele o Pontífice: (i) qualifica como “obsessão” a firmeza em defender a fé e a moral; (ii) apoda como “desarticulada” a forma tradicional de transmissão da verdade revelada por Nosso Senhor; (iii)insinua depreciativamente que, apresentada dessa forma, tal verdade não passaria de “uma multidão de doutrinas a serem impostas com insistência”; e (iv) sugere que o zelo missionário é mera ideia fixa de “impor” aos demais, e “com insistência”, princípios que na verdade seriam opinativos, duvidosos e entre si mal estruturados.
d. Afirmava que é preciso rever e aprofundar a teologia sobre a mulher. — Não é verdade que tal afirmação sugere uma modernização do papel da mulher na Igreja, favorecendo em tese a posição dos que querem até a ordenação sacerdotal de mulheres?
e. Dizia que tem sido “acusado de ultraconservador” mas jamais foi de direita. — Essa expressão claramente convida os fieis a adotarem um posicionamento antes de esquerda.
f. Proclamava que “Deus é maior do que o pecado”. — O que insinua que o pecado não é tão grave, desde que se creia em Deus e em sua misericórdia.
g. Asseverava que “não existe um Deus católico, existe Deus”. — A expressão é ambígua, podendo ter interpretação ortodoxa, mas de si leva à ideia de que todas as religiões cultuam o verdadeiro Deus (4).
h. Sustentava que “o proselitismo é um solene disparate, não tem sentido”. — Tal enunciado parece condenar todo apostolado e todo esforço para converter à Igreja Católica quem dela se afastou ou a ela jamais pertenceu.
i. Indicava Henry de Lubac como um de seus pensadores contemporâneos preferidos. — O Cardeal de Lubac, S.J., foi modernista notório, paladino da nouvelle théologie (5). Essa indicação, partida de um Papa, só pode ser entendida como enfática recomendação para que dito autor seja lido e seguido.
j. Observava que “cada um de nós tem sua visão do bem e também do mal”, e acrescentava: “devemos incitar cada qual a proceder segundo o que ele pensa ser o bem”. — Não se pode deixar de ver aí a tese modernista, tantas vezes condenada pela Igreja, de que a noção de bem é subjetiva, dependendo da consciência de cada pessoa.
k. Apontava que “os cabeças da Igreja foram com frequência narcisistas, adulados e instigados por seus cortesãos”; que “a corte é a lepra do Papado”; que “a Cúria é vaticano-centrista”. —Tais críticas, de sabor voltairiano, ressaltam o lado humano do Papado, desconsiderando o principal, que é o caráter essencialmente sobrenatural e sagrado do Sumo Pontificado e da Cúria Romana.
l. Segundo o Papa, muitos dos defensores da teologia da libertação tinham um “alto conceito de humanidade”. — Ora, é sabido que esse “alto conceito de humanidade” é falso e enganoso, antropocentrista, anticristão, inspirado pelo velho socialismo da esquerda católica.
m. Anunciava que “a nossa espécie acabará mas não acabará a luz de Deus que então invadirá todas as almas e tudo estará em todos”. — Tal proposição, formulada em tom poético e sem nenhuma explicação complementar, sugere a ideia modernista de que ao final todos os homens serão salvos.
2] Dessas surpreendentes declarações papais, quase todas aberram claramente dos ensinamentos católicos tradicionais. Muitas são ambíguas e escorregadias, favorecedoras da confusão doutrinária, marcadas por uma imprecisão sibilina e por insinuações estranhas que causam grave perplexidade aos fies. Todas apadrinham, com extraordinário vigor, a revolução modernista na Igreja. E também na sociedade civil, pois o que a Revolução hoje busca com todo o seu ímpeto satânico é fazer reinar nos costumes, e oficializar nas instituições da sociedade temporal (6), gravíssimos pecados que bradam aos céus e clamam a Deus por vingança, como são o aborto e os atos sexuais contra a natureza. As aludidas declarações pontifícias são, no mínimo, escandalosas e ofensivas aos ouvidos pios, e no seu conjunto merecedoras pelo menos da censura teológica de heretizantes.
3] Não se pretende, aqui, analisar em profundidade as afirmações e insinuações estranhas do Papa Francisco. Isso constituiria o objeto de outro trabalho. As presentes linhas visam sobretudo comentar declaração do Pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, segundo a qual as referidas entrevistas representam “uma forma ‘conversacional’ ou ‘coloquial’ de comunicação” do Pontífice com seus entrevistadores, não constituindo por isso um “documento magisterial” (7).
4] É patente que, nas entrevistas em questão, o Papa Francisco quis dirigir-se a todo o mundo católico. Foram dois pronunciamentos de impacto, que abordaram questões fundamentais da doutrina católica, tanto de ordem teórica quanto prática, tanto de matéria dogmática quanto moral. Como bem observou o professor Pietro de Marco, “a quem invoca o estilo inaciano de aproximação ao pecador e ao que está afastado, eu replico que esse estilo concerne à relação no foro interno, ou à direção de consciência, ou ao colóquio privado; mas se o Papa assim se expressa em público, suas palavras entram na corrente do magistério ordinário, convertem-se em catequese” (8).
5] Ora, entender que um texto, por ser “coloquial” ou “conversacional”, não constitui magistério, caracteriza grave lapso teológico, por se opor frontalmente à doutrina já hoje consolidada sobre a natureza do Magistério ordinário da Igreja. O Pe. Lombardi, certamente para responder a sérias questões que os repórteres de todo o mundo lhe apresentavam, e para atenuar o escândalo inaudito causado pelas duas entrevistas pontifícias, apegou-se a uma noção ultrapassada do Magistério ordinário, concebido por muitos de modo formalístico, como se só houvesse ensino papal em documentos escritos ou orais cercados de certa solenidade protocolar, isto é, em atos magisteriais promulgados oficialmente enquanto tais.
Da árdua missão do Pe. Lombardi, porta-voz do Vaticano
6] O Pe. Federico Lombardi, S.J., nasceu na Itália em 1942. Estudou em instituições jesuítas na Itália e na Alemanha, onde se licenciou em teologia. Ordenado sacerdote em 1972, foi membro do Colégio dos escritores da Civiltà Cattolica de 1973 a 1977, quando se tornou vice-diretor da revista. Provincial da Companhia de Jesus na Itália de 1984 a 1990, foi posteriormente Diretor dos Programas da Radio Vaticana, do Centro Televisivo Vaticano, e Diretor-Geral da Radio Vaticana. Em 2006 Bento XVI o nomeou Diretor do Ofício de Imprensa da Santa Sé, cargo que mantém até hoje.
7] Dado o caráter heretizante do Concílio Vaticano II (9), o qual manifestamente rompeu com a doutrina tradicional da Igreja, e dados os numerosos desatinos oficiais do período pós-Concílio, o Pe. Lombardi se vê obrigado, no seu dia-a-dia, a justificar o injustificável, em defesa da orientação adotada pela maior parte dos órgãos vaticanos. Ressalte-se, entretanto, que ele não é mero transmissor de recados, encarregado apenas de apresentar à mídia o que seus superiores determinam. Não é figura adjetiva e periférica dos círculos vaticanos oficiais, mas é um antigo provincial da Companhia de Jesus na Itália, teólogo com longa história na direção de órgãos da mídia da Santa Sé, incumbido de comentar questões maiores perante a imprensa, dando delas explicações que necessariamente envolvem sua responsabilidade pessoal perante Deus e os homens. Ora, nas circunstâncias aqui consideradas, Sua Reverendíssima cometeu erro teológico grave, que postula reparo público.
O conceito de Magistério ordinário
8] O conceito de “Magistério ordinário” foi amplamente adotado por Pio IX e pelo Vaticano I, e foi posteriormente aprofundado e desenvolvido pela teologia tradicional. No passado mais remoto era frequente, mesmo entre grandes teólogos, santos e doutores, a conceituação bipartida do Magistério, segundo a qual o Papa ou falava numa definição ex cathedra, ou como simples doutor privado. Essa concepção bipartida esquecia, ou não ressaltava devidamente, a terceira possibilidade, de que o Papa falasse num ato oficial de ensino, mas sem preencher as condições da infalibilidade (10).
9] A partir do Vaticano I aprofundou-se sempre mais a doutrina segundo a qual os ensinamentos do Papa não estão sempre e necessariamente garantidos pelo carisma da infalibilidade. O Sumo Pontífice não pode afastar-se da verdade quando, dirigindo-se à Igreja universal, no uso da plenitude de seus poderes, define solenemente uma verdade de fé ou moral a ser crida. Quando essas condições não estão todas preenchidas, os atos docentes do Papa constituem seu magistério simplesmente “ordinário”, o qual inclui o ensino pontifício comum, quotidiano, orgânico (11). Inclui também os pronunciamentos correntes dos bispos, suas cartas pastorais, e enfim tudo que é ensinado pela Igreja. O estudo das condições em que o Magistério ordinário envolve a infalibilidade não diz respeito à matéria aqui tratada .
Até por atos e gestos o Papa pode ensinar
10] O Magistério ordinário, concebido organicamente, como é necessário que o seja, e não de modo formalista, mecânico e livresco, envolve a ideia de ensinar em sua concepção ampla. Assim como um pai de família não ensina seus filhos apenas de modo expresso, quando lhes ministra uma lição formal ou lhes dá uma ordem, mas também os instrui e educa de modo implícito pelos atos mais comuns da vida diária, pelo seu modo de comportar-se, pelas boas maneiras que infunde na alma das crianças, assim o Papa e os bispos podem igualmente ensinar, e de fato ensinam, tanto expressamente por pronunciamentos escritos ou orais, quanto implicitamente por atos, gestos, atitudes, omissões, símbolos. Esses ensinamentos implícitos incluem ainda as lições contidas na liturgia, nas leis da Igreja, no culto aos santos, na vida católica em geral. Tudo isso integra a Pastoral, em seu sentido largo, a qual sempre e necessariamente traz consigo o ensino vivo da dogmática, da moral católica, do sentire cum Ecclesia, de tudo enfim que os fieis devem conhecer e amar.
11] Comentaristas das mais diversas tendências têm observado, com razão, que numerosos atos do Papa Francisco são densos da doutrina que ele quer transmitir a respeito da pobreza, da simplicidade de vida, do que ele apresenta como o espírito franciscano. Assim, abrir mão de indumentárias papais tradicionais e de formalismos protocolares é inquestionavelmente uma forma de ensinar.
12] Já que é possível exercer o magistério até mesmo por atos e gestos (12), com mais razão, pode haver ensino através de um colóquio, de uma conversa. E se uma troca de ideias pessoal do Papa com um jornalista se destina a divulgação ampla, é patente que uma simples conversação pode conter ensinamentos destinados a muitos fieis, e mesmo a toda a Igreja, não se podendo então negar seu caráter de verdadeiro e autêntico magistério papal.
13] Foi isso que ocorreu nas entrevistas do Papa Francisco à Civiltà Cattolica e ao diário La Repubblica. A intenção do Pontífice, não apenas subjetiva mas real e manifesta, era de que suas palavras fossem amplamente divulgadas pela imprensa internacional. Suas considerações de ordem estritamente pessoal, algumas delas muito singelas e até caseiras, não tiram ao todo o caráter de fixação da orientação fundamental de seu pontificado em matéria pastoral. E é claro que essa orientação não é de natureza unicamente administrativo-pastoral, mas envolve posicionamentos doutrinários extremamente graves.
A forma canônica ou midiática do pronunciamento é de importância menor
14] Os teólogos têm ressaltado, especialmente do pontificado de Pio XII a esta parte, que a autoridade doutrinal de uma declaração papal não está essencialmente vinculada à sua forma canônica ou jornalística de divulgação. Como ressalta D. Paul Nau, OSB, em seu importante estudo sobre a autoridade doutrinária das encíclicas, uma constituição apostólica pode conter, ou não, uma definição dogmática; uma encíclica, uma bula papal, um motu proprio ou uma carta apostólica têm autoridade maior ou menor segundo o seu conteúdo e as circunstâncias que cercam sua divulgação. É claro que, para uma definição infalível, o Papa normalmente se servirá de um documento mais solene, mas a regra não é cogente. Pio XII se utilizou de alocuções radiofônicas para transmitir a todo o orbe numerosos de seus ensinamentos. Como igualmente ressalta D. Paul Nau, o que importa é a intenção objetiva e manifesta do Papa em dar tal grau de autoridade a seu ato magisterial. A divulgação maior ou menor de uma encíclica, por exemplo, assim como a insistência do Papa em ulteriores pronunciamentos sobre a mesma matéria, a recepção dessa doutrina por toda a Igreja, as circunstâncias enfim, que cercam o ato papal, são de valor fundamental para o estabelecimento da autoridade teológica daquele ensinamento.
15] Eis as palavras de D. Paul Nau: “Instrumento consciente, o Vigário de Cristo somente pode empenhar a autoridade de que ele é o depositário na medida em que ele o tenciona (...). A vontade de comprometer-se do Papa, assim como o peso que ela confere aos ensinamentos dele, são suscetíveis de graus diversos (...). Dessa vontade do Santo Padre, a natureza mais ou menos solene do instrumento escolhido é certamente um primeiro indício. É conhecida a longa gama de documentos pontifícios, desde as Litterae encyclicae, as mais solenes depois das Bulas, até as simples cartas dirigidas a bispos, a grupos ou mesmo a presidentes leigos de diversas obras (...). A natureza do documento utilizado não pode, contudo, ser mais que um indício. O Papa permanece livre, mesmo no caso de um juízo solene, para escolher o modo de expressão que ele julgar mais oportuno. Ele poderia, para uma definição, utilizar uma encíclica ou radiomensagem, tanto quanto uma constituição apostólica majestosamente inscrita numa bula”. Depois de observar que não se pode “fiar unicamente na natureza do documento escolhido”, D. Paul Nau conclui: “Não estamos aqui em matemática, e querer simplificar ao extremo, por categorias rígidas demais, seria expor-se a erros perigosos” (13).
16] Logo, uma entrevista papal pode, em tese, constituir magistério, ou não. A questão não é teórica, mas concreta: as duas entrevistas foram por si mesmas atos magisteriais, em vista de seu conteúdo pastoral e doutrinário específico, da extraordinária repercussão que tiveram, e do modo como foram acolhidas ou rejeitadas pelos fieis de todas as latitudes. No dizer do prof. De Marco (item 4 retro) elas entraram “na corrente do magistério ordinário”, convertendo-se “em catequese”. Não se diga, portanto, que o Pe. Lombardi, porta-voz do Vaticano, as teria declarado oficialmente atos do Papa como doutor privado, pois elas têm caráter magisterial ex ipsa natura rei.
O ato magisterial pode conter erro e mesmo heresia
17] Também não se diga que, como o Papa não pode errar, as duas referidas declarações pontifícias são a priori imunes a todo e qualquer desvio doutrinário. Com efeito, já se tornou pacífico, em sã teologia, que em princípio pode haver erro e mesmo heresia, não só em documentos papais privados, mas também em documentos públicos, tanto papais quanto conciliares. É o que bem observa o Pe. Daniel Pinheiro, do Instituto Bom Pastor: “o Magistério desse segundo tipo – não infalível – pode (...)conter erros porque, ao contrário do primeiro grau estudado, não se encontra garantido na verdade por Deus. (...). A possiblidade de erro nesse grau de Magistério é, praticamente, unanimidade entre os teólogos. É incompreensível que alguns afirmem a impossibilidade de erros em atos do Magistério não-infalível. Negar a possiblidade de erro desse Magistério seria torná-lo infalível” (14). “Deve ser assimilado a esse Magistério o magistério de um Concílio Ecumênico que não possui a voluntas definiendi/obligandi. Trata-se da autoridade suprema que ensina, mas sem a intenção de engajar toda a sua autoridade e revesti-la inteiramente da assistência divina infalível” (15).
18) Como já escrevíamos em 1969, “o simples fato de se dividirem os documentos do Magistério em infalíveis e não infalíveis, deixa aberta, em tese, a possibilidade de erro em algum dos não infalíveis. Essa conclusão se impõe com base no princípio metafísico enunciado por Santo Tomás de Aquino: ‘quod possibile est non esse, quandoque non est’ — ‘o que pode não ser, às vezes não é’ (Summa Th., I, q. 2, a. 3, c.,tertia via)” (16).
Conclusão: o eminente Pe. Federico Lombardi equivocou-se
19] A imprensa tem noticiado que a referida entrevista à Civiltà Cattolica foi pessoalmente revisada pelo Papa antes da publicação, o que não teria ocorrido com o mesmo cuidado com as declarações aLa Repubblica, embora estas tenham sido publicadas de imediato no Osservatore Romano. De toda forma, se houvesse alguma infidelidade num texto ou no outro, o Papa não poderia deixar de fazer a devida retificação. Não se diga, portanto, que as duas entrevistas, manifestamente planejadas para ampla divulgação no mundo todo, talvez não exprimam o pensamento papal, ou talvez não tenham intenção magisterial.
20] O ilustre Pe. Federico Lombardi enganou-se ao entender que aquelas entrevistas não constituem atos magisteriais em razão de seu caráter “coloquial” ou “conversacional”. Ele prestará relevante serviço à Santa Igreja se houver por bem retificar esse grave erro teológico, que na prática induz a pensar que ditas entrevistas não têm o caráter histórico e apocalíptico que na verdade têm, como atos, que são, do Magistério ordinário da Igreja.
NOTAS
1. Entrevista publicada no Osservatore Romano, ed. semanal em português, ano XLIV, n. 39, 29/09/2013,http://www.vatican.va/holy_father/francesco/speeches/2013/september/documents/papa-francesco_20130921_intervista-spadaro_po.html
2. Entrevista publicada no Osservatore Romano, ed. semanal em português, ano XLIV, n. 40, 06/10/2013,http://www.vatican.va/holy_father/francesco/speeches/2013/october/documents/papa-francesco_20131002_intervista-scalfari_po.html
3. Ver Luiz Sérgio Solimeo, “In times of extreme confusion, stand fast, and hold the traditions which you have learned",www.tfp.org/tfp-home/catholic-perspective/is-the-pope-s-interview-an-act-of-the-pontifical-magisterium.html
4. Ver o artigo do Pe. João Batista Almeida Prado Ferraz Costa “Não existe um Deus católico?”,http://santamariadasvitorias.org/nao-existe-um-deus-catolico/
5. Ver, neste site Bonum Certamen, o artigo “Cinco cardeais e a nouvelle théologie”, itens 3 e 13.
6. Ver Plínio Corrêa de Oliveira, “Revolução e Contra-Revolução”, ed. IPCO, São Paulo/Brasil, 2009,http://www.pliniocorreadeoliveira.info/RCR.pdf
7. “Durante a sessão de perguntas e respostas, foi dada atenção significativa à longa entrevista (do Papa) publicada na edição de terça-feira do diário italiano La Repubblica. O Pe. Lombardi, S.J., explicou que o texto, assim como o da entrevista publicada recentemente na Civiltà Cattolica e na America Magazine (entre outras revistas jesuítas em todo o mundo) representa uma forma de comunicação ‘conversacional’ ou ‘coloquial’. ‘Não é’ explicou ele, ‘um documento magisterial’” (Rádio Vaticana, 02.10.2013, http://en.radiovaticana.va/print_page.asp?c=733695).
8. Artigo “Un messagio ‘liquido’”, http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1350619 ─ Pietro De Marco, historiador e sociólogo, é professor na Faculdade de Florença e na Faculdade de Teologia da Itália Central.
9. Ver, neste site Bonum Certamen, o artigo “Da qualificação teológica extrínseca do Vaticano II”.
10. Ver, neste site Bonum Certamen, o livro “Considerações sobre o ‘Ordo Missae’ de Paulo VI”, parte I, cap. X.
11. Ver, neste site Bonum Certamen, o artigo “O caráter orgânico do Magistério ordinário”.
12. Ver, neste site Bonum Certamen, o artigo “O Magistério ordinário pode ensinar por atos e gestos”.
13. “O Magistério Pontifício Ordinário, lugar teológico - Ensaio sobre a autoridade dos ensinamentos do Soberano Pontífice”, Solesmes, 1956, trad. bras. por Felipe A. Coelho, São Paulo, blog Acies Ordinata, http://wp.me/pw2MJ-dT, a partir do original: “Le Magistère pontifical ordinaire, lieu théologique”, in: Revue Thomiste, ano LXIV, tomo LVI, n.º 3, julho-setembro de 1956, págs. 389-412.
14. Ensaio “Assentimento ao Magistério”, parte II, item 3.2.2, no blog Scutum Fidei,http://scutumfidei.org/2013/01/07/assentimento-ao-magisterio-ii/
15. Idem, ibidem.
16. Ver, neste site Bonum Certamen, o livro “Considerações ...”, parte I, cap. IX, págs. 43/44.
