Carta Encíclica - PASCENDI DOMINICI GREGIS

CARTA ENCÍCLICA

PASCENDI DOMINICI GREGIS

DO SUMO PONTÍFICE PIO X

AOS PATRIARCAS, PRIMAZES,

ARCEBISPOS, BISPOS

E OUTROS ORDINÁRIOS EM PAZ

E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE

AS DOUTRINAS MODERNISTAS

Veneráveis Irmãos,

saúde e bênção apostólica

INTRODUÇÃO

A missão, que nos foi divinamente confiada, de apascentar o rebanho do Senhor, entre os principais deveres impostos por Cristo, conta o de guardar com todo o desvelo o depósito da fé transmitida aos Santos, repudiando as profanas novidades de palavras e as oposições de uma ciência enganadora. E, na verdade, esta providência do Supremo Pastor foi em todo o tempo necessária à Igreja Católica; porquanto, devido ao inimigo do gênero humano nunca faltaram homens de perverso dizer (At 20,30), vaníloquos e sedutores (Tit 1,10), que caídos eles em erro arrastam os mais ao erro (2 Tim 3,13). Contudo, há mister confessar que nestes últimos tempos cresceu sobremaneira o número dos inimigos da Cruz de Cristo, os quais, com artifícios de todo ardilosos, se esforçam por baldar a virtude vivificante da Igreja e solapar pelos alicerces, se dado lhes fosse, o mesmo reino de Jesus Cristo. Por isto já não Nos é lícito calar para não parecer faltarmos ao Nosso santíssimo dever, e para que se Nos não acuse de descuido de nossa obrigação, a benignidade de que, na esperança de melhores disposições, até agora usamos.

E o que exige que sem demora falemos, é antes de tudo que os fautores do êrro já não devem ser procurados entre inimigos declarados; mas, o que é muito para sentir e recear, se ocultam no próprio seio da Igreja, tornando-se destarte tanto mais nocivos quanto menos percebidos.

Aludimos, Veneráveis Irmãos, a muitos membros do laicato católico e também, coisa ainda mais para lastimar, a não poucos do clero que, fingindo amor à Igreja e sem nenhum sólido conhecimento de filosofia e teologia, mas, embebidos antes das teorias envenenadas dos inimigos da Igreja, blasonam, postergando todo o comedimento, de reformadores da mesma Igreja; e cerrando ousadamente fileiras se atiram sobre tudo o que há de mais santo na obra de Cristo, sem pouparem sequer a mesma pessoa do divino Redentor que, com audácia sacrílega, rebaixam à craveira de um puro e simples homem.

Pasmem, embora homens de tal casta, que Nós os ponhamos no número dos inimigos da Igreja; não poderá porém, pasmar com razão quem quer que, postas de lado as intenções de que só Deus é juiz, se aplique a examinar as doutrinas e o modo de falar e de agir de que lançam eles mão. Não se afastará, portanto, da verdade quem os tiver como os mais perigosos inimigos da Igreja. Estes, em verdade, como dissemos, não já fora, mas dentro da Igreja, tramam seus perniciosos conselhos; e por isto, é por assim dizer nas próprias veias e entranhas dela que se acha o perigo, tanto mais ruinoso quanto mais intimamente eles a conhecem. Além de que, não sobre as ramagens e os brotos, mas sobre as mesmas raízes que são a Fé e suas fibras mais vitais, é que  meneiam eles o machado.

Batida pois esta raiz da imortalidade, continuam a derramar o vírus por toda a árvore, de sorte que coisa alguma poupam da verdade católica, nenhuma verdade há que não intentem contaminar. E ainda vão mais longe; pois pondo em obra o sem número de seus maléficos ardis, não há quem os vença em manhas e astúcias:  porquanto, fazem promiscuamente o papel ora de racionalistas, ora de católicos, e isto com tal dissimulação que arrastam sem dificuldade ao erro qualquer incauto; e sendo ousados como os que mais o são, não há conseqüências de que se amedrontem e que não aceitem com obstinação e sem escrúpulos. Acrescente-se-lhes ainda, coisa aptíssima para enganar o ânimo alheio, uma operosidade incansável, uma assídua e vigorosa aplicação a todo o ramo de estudos e, o mais das vezes, a fama de uma vida austera. Finalmente, e é isto o que faz desvanecer toda esperança de cura, pelas suas mesmas doutrinas são formadas numa escola de desprezo a toda autoridade e a todo freio; e, confiados em uma consciência falsa, persuadem-se de que é amor de verdade o que não passa de soberba e obstinação. Na verdade, por algum tempo esperamos reconduzi-los a melhores sentimentos e, para este fim, a princípio os tratamos com brandura, em seguida com severidade e, finalmente, bem a contragosto, servimo-nos de penas públicas.

Mas vós bem sabeis, Veneráveis Irmãos, como tudo foi debalde; pareceram por momento curvar a fronte, para depois reerguê-la com maior altivez. Poderíamos talvez ainda deixar isto desapercebido se tratasse somente deles; trata-se porém das garantias do nome católico.

Há, pois, mister quebrar o silêncio, que ora seria culpável, para tornar bem conhecidas à Igreja esses homens tão mal disfarçados.

E visto que os modernistas (tal é o nome com que vulgarmente e com razão são chamados) com astuciosíssimo engano costumam apresentar suas doutrinas não coordenadas e juntas como um todo, mas dispersas e como separadas umas das outras, afim de serem tidos por duvidosos e incertos, ao passo que de fato estão firmes e constantes, convém, Veneráveis Irmãos, primeiro exibirmos aqui as mesmas doutrinas em um só quadro, e mostrar-lhes o nexo com que formam entre si um só corpo, para depois indagarmos as causas dos erros e prescrevermos os remédios para debelar-lhes os efeitos perniciosos.

Considerações sobre a Luxúria

Nota do Blog: Transcrevemos diretamente a orientação dada a respeito pelo teólogo dominicano Padre Royo Marin, O. P. no livro Teologia Moral para seglares. Fazemos via: A vida Sacerdotal. Como o estudo foi escrito em espanhol, a tradução do blog acima saiu imperfeita. Por isso, consertamos os erros de português. Se não o fizéssemos, talvez faltasse clareza ao texto.

Ordenemos as considerações acerca do tema:

1.ª  É PECADO MORTAL realizar, sem motivo grave, uma ação boa ou indiferente que influa próxima e gravemente no prazer venéreo, que é a luxúria (seja pela ação em si mesma ou pela psicologia específica de uma pessoa determinada), mesmo que, num ou noutro caso concreto, essa pessoa não venha a sentir de fato aquele prazer. A razão é esta: a ninguém é lícito, sem justa causa (razão de necessidade ou motivo grave), expor-se a perigo próximo de pecar gravemente (cf. n.256).

O que é justa causa?

Entende-se por justa causa o dever de ofício. Exemplos concretos: trabalho do médico cuja obrigação é examinar o doente; labor do estudante de medicina, que deve aprender anatomia ou obstetrícia; exercício do ministério pelo sacerdote, a quem incumbe estudar a moral ou ouvir confissões cruas e delicadas dos penitentes, etc.. Nenhuma dessas pessoas peca quando, ao realizar esses estudos ou desempenhar suas funções profissionais, sente algum prazer desordenado, desde que recuse por inteiro dar consentimento à solicitação que tiver sentido nessa direção.

Na mesma direção, tampouco pecaria alguém que, que por uma larga experiência, soubesse com toda certeza que não lhe excita carnalmente alguma ação, de si boa ou indiferente, a qual, entretanto, para outros, teria um efeito gravemente provocador. Entretanto, essa frieza subjetiva não pode ser invocada para legitimar uma ação de si mesma má (por exemplo, presenciar um espetáculo imoral), porque, ao fazê-lo, a pessoa pecaria em razão do escândalo e da cooperação em face do mal.

2.ª É PECADO VENIAL realizar, sem motivo grave, uma ação que influi tão somente per accidens, ou de maneira leve e remota, no prazer venéreo, quando este não é procurado nem almejado, direta nem indiretamente (exemplo:  excessos eventuais no comer ou no beber, deter-se longamente na conversação com pessoa muito bela, fixando olhar no olhar por período considerável, etc.). A razão é esta: embora tais ações só influam remotamente no prazer venéreo (que, além do mais, não foi o que a pessoa, de si, pretendia buscar), devemos evitar, por puro capricho e sem razão, o envolvimento nessa forma (ainda que leve) de desordem. Seria imprudência e temeridade. Entretanto, visto que tal desordem não conduz diretamente à luxúria (se conduzisse, seria grave, porque toda busca da luxúria, como intenção direta e clara, constitui PECADO GRAVE), trata-se tão somente pecado venial, desde que a pessoa recuse o consentimento ao prazer desordenado que possa produzir-se inesperadamente.

3.ª NÃO É PECADO NENHUM realizar com justa causa (isto é, por necessidade, educação, utilidade ou conveniência) as ações que acabamos de indicar no parágrafo anterior (ou seja, as que influem só per accidens, ou leve e remotamente, no deleite ou prazer venéreo). Essa observação se refere também ao MOTIVO GRAVE (por exemplo, é o caso do exercício profissional de médicos, enfermeiros, etc.), inclusive com relação ao que foi mencionado no primeiro parágrafo (ou seja, relativamente às ações que influem próxima e gravemente no deleite ou prazer venéreo), desde que se tome todo o cuidado devido, recusando no ato dar consentimento ao prazer que daí possa derivar. Uma ressalva: nas situações em que a causa é por demais excitante e a debilidade pessoal muito grande, tendo a pessoa certeza moral de que sentirá esse prazer e que não terá suficiente energia para recusar o consentimento, seria absolutamente ilícito expor-se àquilo, mesmo que o interessado, por essa razão, se veja na necessidade de abandonar a própria profissão ou emprego. Motivo: nunca é lícito expor-se voluntariamente a perigo certo, ou virtualmente inevitável, de pecado, mesmo que seja para salvar a própria vida ou a do próximo.

EXPLICAÇÃO COMPLEMENTAR

A LUXÚRIA ou DELEITE VENÉREO é a ação própria e específica da geração humana. Distingue-se:

A. Do deleite puramente sensível, que é o produzido por um ato ou objeto prazeroso em si mesmo, mas não apto em si para excitar o prazer venéreo (v.gr., o aroma de uma rosa, a suavidade do veludo, o aprimoramento de um manjar, etc.).

B. Do deleite sensual, que é o produzido por um ato ou objeto que, embora não seja propriamente venéreo em si mesmo, é apto, entretanto, para excitar a concupiscência da carne (v.gr., um beijo, um abraço, etc.). Nestes casos haverá, ou não, pecado segundo a intenção ou finalidade com que se façam.

TANTO A CONSUMADA ou PERFEITA, ou seja, a que chega a seu término natural pelo orgasmo e efusão seminal no varão ou de humores vaginais na mulher.

ASSIM COMO A NÃO CONSUMADA ou IMPERFEITA, que se reduz a pensamentos, olhares, toques, etc., com intenção ou finalidade desonesta.

DIRETAMENTE PROCURADA, já seja por ter tentado voluntariamente obter o prazer venéreo completo ou incompleto, ou por ter consentido nessa fruição, mesmo quando esta se produziu sem buscá-lo.

FORA DO LEGÍTIMO MATRIMÔNIO, ou seja, fora dos atos ordenados por si mesmo à geração humana dentro do legítimo matrimônio.

É SEMPRE PECADO MORTAL, não só por estar grave e expressamente proibida Por Deus, mas sim por ser uma coisa de sua natureza intrinsecamente má.

E NÃO ADMITE DIMINUIÇÃO DE MATÉRIA.

Significa que, por menor que seja o ato desordenado (por exemplo, um simples movimento carnal), é sempre pecado mortal quando através dele se busca diretamente o prazer venéreo. O pecado será venial quando por imperfeição do ato humano, ou seja, por falta da suficiente advertência ou de pleno consentimento.

Vejamos agora a prova teológica do princípio:

a) PELA SAGRADA ESCRITURA. São inumeráveis os textos. Eis aqui alguns dos mais conhecidos:

«Não adulterará» (Ex. 20,14).

«Todo aquele que olha a uma mulher desejando-a, já adulterou com ela em seu coração» (MT. 5,28).

«Não lhes enganem: nem os fornicadores, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas... possuirão o reino de Deus» (1 Cor. 6,9-1o).

«Agora bem: as obras da carne são manifestas, ou seja: fornicação, impureza, lascívia... e outras como estas, das quais lhes previno, como antes o fiz, que aqueles que tais coisas fazem não herdarão o reino de Deus» (Gal. 5,19-21).

«Pois têm que saber que nenhum fornicador ou impuro... terá parte na herdade do reino de Cristo e de Deus» (Eph. 5,5).

Como se vê, os textos não podem ser mais claros e categóricos. trata-se da exclusão do reino dos céus, que corresponde ao pecado grave ou mortal. Isso abrange não só os atos consumados ou perfeitos (fornicação, adultério), mas inclusive os não consumados ou imperfeitos. De fato, basta um simples olhar mal intencionado, como declara o mesmo Cristo, no Evangelho (MT. 5,z8).

b) PELO MAGISTÉRIO DA IGREJA. A Igreja (Alexandre VII) condenou, ao menos como escandalosa, a seguinte proposição:

«É opinião provável a que diz ser somente pecado venial o beijo que se dá buscando o deleite carnal e sensível que do beijo se origina, excluído o perigo de ulterior consentimento e poluição» (D I140).

Agora bem: se um simples beijo dado com intenção carnal (luxúria imperfeita ou não consumada) é pecado grave, também o serão outros atos de luxúria imperfeita e, a fortiori, os de luxúria consumada ou perfeita.

c) PELA RAZÃO TEOLÓGICA. Todos os teólogos católicos estão de acordo em proclamar que a luxúria perfeita ou imperfeita é em si intrinsecamente má. Portanto, não só em razão de estar proibida por Deus. O motivo fundamental é este: o prazer venéreo foi estabelecido por Deus no ato da geração como estímulo para a mesma, dada a sua necessidade imprescindível para a propagação do gênero humano. É, pois, um prazer cuja única e exclusiva razão de ser é o bem da espécie, e não do indivíduo em particular. Aqui está o ponto: utilizar esse deleite em proveito e utilidade própria, fora de sua ordenação natural à geração em legítimo matrimônio, é subverter a ordem natural das coisas, o que é sempre intrinsecamente mal. — Por quê? Pelo fato de que contraria o que Deus dispôs, não só por efeito de uma lei positiva, mas também pela própria natureza das coisas. Como se trata de uma desordem grave, que tem nexo com o bem de toda a sociedade humana, essa infração voluntária e direta forçosamente constitui um pecado mortal.

A esta razão fundamental podem acrescentar-se outras, principalmente para tornar manifesta a ilegitimidade inclusive dos atos imperfeitos. Motivos:

1.° Tratando-se de matéria tão escorregadia, é quase impossível realizar o ato imperfeito de luxúria sem expor-se a grave perigo de chegar até o perfeito. Como sabemos, é pecado grave expor-se sem causa justificada — O DESEJO DE SATISFAZER A PRÓPRIA SENSUALIDADE NUNCA SERÁ UMA CAUSA QUE JUSTIFIQUE A PRÁTICA DA LUXÚRIA — a perigo próximo de pecado grave.

2.º É virtualmente impossível procurar o deleite venéreo incompleto sem que implicitamente estejamos buscando o gozo completo da luxúria. Isso porque, como adverte com fundamento Santo Tomás, ‘a incógnita (ou incerteza) de uma coisa se ordena sempre em ordem à sua consumação’.  Depreende-se daí o seguinte: a incógnita (ou incerteza) necessariamente deseja, por um movimento natural, ainda que implícito, a consumação daquilo que foi começado e que ainda não se finalizou. O princípio é o mesmo quando alguém busca um bem imperfeito, pois, também neste caso, o que deseja, no fundo, é o bem perfeito, para o qual tende, mesmo que forma implícita.

3.º Também o prazer venéreo que se obtém com a luxúria imperfeita está ordenado, de si, para o bem da espécie, por constituir parte integrante do estímulo natural para a geração da prole, o qual foi colocado no organismo humano pelo mesmo Autor da natureza. Logo, utilizá-lo em proveito próprio, isto é, fora dessa altíssima finalidade, equivale a subverter a ordem natural das coisas, e, pelo mesmo motivo, será sempre intrinsecamente mau.