Era o de que
precisávamos: um caso quente que envolve ética, antropologia, direito,
política… Em última instância: filosofia…
Em discussão estão
principalmente estas duas questões:
1) A diversidade e o relativismo cultural
Se a cultura
indígena aprova, ou mesmo determina, que bebês com deficiência física sejam
sacrificados (isto é, que sejam deixados sem assistência para que morram, ou
mesmo que sejam ativamente matados), nós que temos uma cultura diferente vamos
ficar apenas olhando?
Afinal de contas, a
diversidade cultural, como há muito se alega, não é um bem?
O relativismo
cultural não é apregoado aos quatro cantos, afirmando que nenhuma cultura é
superior a outra, e que todas têm o direito de ter seus próprios sistemas
éticos, que são igualmente bons, ou, pelo menos, incomensuráveis?
O multiculturalismo
não é ensinado em nossas escolas como um valor a ser preservado?
Não é isso que
prega, aos quatro ventos, a FUNAI?
2) A questão das “nações indígenas”
Os indígenas
brasileiros estão de fora da nação brasileira, constituindo uma outra nação, ou
um conjunto de outras nações, com seu próprio território, suas próprias leis,
seus próprios costumes, seus próprios valores?
O presidente da
FUNAI não é uma espécie de Secretário Geral do equivalente da ONU dessas nações
indígenas brasileiras — e é assim que elas se denominam e a FUNAI
freqüentemente a designa?
Não é isso que
prega a FUNAI e os seus antropólogos de plantão?
A questão não é só
cultural, antropológica, ética: é também política e de direito (quiçá
internacional…)
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Por fim, a FUNAI
mistura tudo, trazendo para o mexilhão até mesmo a religião: ter um filho
defeituoso é, para os índios, um grave "pecado", diz a nota da FUNAI.
A nota da preclara
instituição não esclarece, no caso, de quem seria o "pecado": seria
dos pais? Da comunidade? Da tribo? Da própria criança que nasce defeituosa? E
esse "pecado" justificaria o sacrifício da criança?
A FUNAI parece
pensar (se é que pensa) que, no mínimo, são os índios que devem decidir isso,
não as leis e o sistema judiciário do país… – e que a cultura predominante do
país pensa sobre a questão é absolutamente irrelevante.
A FUNAI alega estar
tentando proteger os direitos dos pais da menina. E os direitos da menina com
hidrocefalia, quem protege?
As questões do
aborto e da eutanásia aqui reaparecem em um contexto multicultural… A cultura
aqui faz as vezes da religião (como a nota da FUNAI deixa claro), misturando
esse caso com a postura dos Testemunhas de Jeová que se recusam a, por exemplo,
fazer transfusão de sangue e a permitir que ela seja feita em seus filhos,
ainda que morram…
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Institucionalmente,
essa é uma questão da Justiça Estadual ou da Justiça Federal? Ou seria da
Justiça Internacional, visto que os Ianomânis são, como se apregoa, uma nação
autônoma?
Ainda
institucionalmente, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação Nacional
do Índio (FUNAI) estão em pé de guerra. Quando duas Fundações do Executivo Federal
discordam, quem resolve? O Presidente? E o Conselho Tutelar, onde fica,
institucionalmente, nessa briga entre as diversas Justiças e as diversas
Fundações? E o Ministério Público Federal?
E as Igrejas, que
vivem tentando salvar os índios de sua cultura, levando-os a aceitar o
Cristianismo, como ficam? E as ONGs, que vivem tentando salvar os índios do
Cristianismo e de toda cultura não-indígena, que apito vão apitar?
Numa questão
marginal, mas importante, será que nós, agindo na contra-mão da recomendação
contida no princípio da Navalha de Ockham, não estamos multiplicando entidades
além da necessidade — e além do bom senso?
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De repente
descobrimos que o infanticídio é praticado no Brasil impunemente e que os
índios matam não só crianças que nascem defeituosas, mas também gêmeos e filhos
de mãe solteira… E isso com o conhecimento e sob a proteção da FUNAI!!!
Que país é esse?
Que belo cardápio
para um curso transdisciplinar que discuta o que hoje seria objeto de cursos de
filosofia, antropologia, direito, ciência política, para não mencionar a
teologia, a regina scientiarum?
O UOL ataca com
suas próprias armas de alta tecnologia: Enquetes e Grupos de Discussão…
Enquete: A bebê ianomâmi deficiente deve ser entregue aos pais? Vote! Grupo de
discussão: Em casos de vida ou morte, a Justiça deveria interferir em questões
culturais? Opine!
Vote!!! Opine!!! A
sociedade deve se envolver na discussão da questão, excitar-se toda, ler mais o
site do UOL…
Os ativistas devem
organizar seus exércitos, fazer demonstrações, elaborar piquetes, conseguir
seus 15 segundos de fama…
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No meio disso tudo,
há as curiosidades e as figuras ridículas… Nesse primeiro assalto claramente se
destaca a figura do administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes.
Colocando-se no lugar da Corte Suprema brasileira ela já sentencia: "Ela
(Justiça Estadual) não tem prerrogativa para julgar esse caso. Questões
envolvendo índios têm de ser resolvidas na Justiça Federal." Colocando-se
na posição de Antropólogo Mor da Nação ele determina: "Os povos indígenas
têm direito às suas próprias crenças. Os pais da menina não acreditam mais na
medicina ocidental e querem que ela tenha os seus últimos dias na aldeia".
Será que os pais da menina acreditaram um dia na medicina ocidental e agora não
acreditam mais???
Well, é isso. Boa
discussão no fim de semana…
Abaixo, a matéria
do UOL.
As imagens são do documentário intitulado ‘Hakani’, dirigido David Cunningham, filho do fundador de uma organização missionária norte-americana, lançado em 2008
