Ma Jian*, em Londres
Zhang Yimou, o famoso diretor de cinema e arranjador da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 2008 em Pequim, foi acusado na semana passada de ser o mais recente infrator da política do filho único da China. O Diário do Povo, o alto-falante do Partido Comunista, alegou que Zhang tem sete filhos com quatro mulheres diferentes.
A notícia despertou um irritado debate online, com internautas
condenando a aplicação desigual da lei 1.979, que estipula que cada casal pode
ter apenas um filho (ou dois no caso das minorias étnicas e de casais rurais
cujo primeiro filho seja uma menina).
Na China, crianças
se arriscam em precipício para ir à escola
Cerca de 20 crianças da cidade chinesa de Gengguan percorrem diariamente
um caminho às margens de um precipício para frequentarem a escola primária
Banpo, na vizinha Shengji. O caminho é o único meio de chegar à escola, que tem
68 alunosStringer/China
A verdade é que, para os ricos, a lei é como um tigre de papel,
facilmente contornada mediante o pagamento de uma "taxa de compensação
social" – uma multa de 3 a 10 vezes o rendimento anual do lar, definida
pelo escritório de planejamento familiar de cada província – ou viajando para
Hong Kong, Cingapura ou até para os EUA para dar à luz.
Para os pobres, no entanto, a política é um tigre de carne e osso, com
garras e presas. No campo, onde a necessidade de mãos extras para ajudar nas
plantações e o desejo patriarcal profundamente enraizado de ter um herdeiro do
sexo masculino criaram uma forte resistência às medidas de controle
populacional, o tigre tem sido implacável.
Oficiais de
planejamento familiar dos vilarejos acompanham vigilantemente o ciclo menstrual
e os exames ginecológicos de todas as mulheres em idade de ter filhos em sua
área. Se uma mulher fica grávida sem permissão e não for capaz de pagar a multa
exorbitante por violar a política, ela corre o risco de ser submetida a um
aborto forçado.
De acordo com dados
do Ministério da Saúde chinês divulgados em março, 336 milhões de abortos e 222
milhões de esterilizações foram realizadas desde 1971. (Embora a política do
filho único tenha sido introduzida em 1979, outras políticas de planejamento
familiar bem menos rigorosas já existiam antes dela.)
Estes números são
fáceis de citar, mas eles não conseguem transmitir a magnitude do horror
enfrentado pelas mulheres rurais na China. Durante uma longa viagem através do
interior do sudoeste da China em 2009, tive a oportunidade de conhecer alguns
dos rostos por trás desses números.
Retratos
Em barcas precárias ancoradas nas águas remotas de
Hubei e Guangxi, conheci centenas de "fugitivos do planejamento
familiar" – casais que tiveram de fugir de seus vilarejos para dar à luz
ilegalmente a um segundo ou terceiro filho nas províncias vizinhas.
Quase todas as mulheres grávidas com quem conversei
tinham passado por um aborto obrigatório. Uma mulher me contou que, quando ela
estava grávida de oito meses de um segundo filho ilegal e não conseguiu pagar a
multa de US$ 3.200, os oficiais de planejamento familiar a arrastaram para uma
clínica local, amarraram-na a uma mesa cirúrgica e injetaram uma droga letal em
seu abdômen.
Durante dois dias ela se contorceu sobre a mesa,
com as mãos e os pés ainda amarrados com corda, esperando seu corpo expulsar o
bebê assassinado. Na etapa final do trabalho de parto, um médico arrancou o
feto morto pelo pé, jogando-o em seguida numa lata de lixo. Ela não tinha
dinheiro para pegar um táxi. Ela teve que ir mancando para casa, com sangue
escorrendo por suas pernas e manchando suas sandálias brancas de vermelho.
Não surpreende o fato de a China ter a maior taxa
de suicídio de mulheres do mundo. A política do filho único reduziu as mulheres
a números, objetos, a um meio de produção; negando a elas o controle sobre seus
corpos e o direito humano básico de determinar de forma livre e responsável
quantos filhos querem ter e quando.
Pressão
As meninas também são vítimas da política. Sob pressão da família para garantir que seu único filho seja menino, as mulheres normalmente optam por abortar bebês do sexo feminino ou descartá-las no nascimento, práticas que têm distorcido a proporção de sexo na China para 118 meninos para cada 100 meninas.
O Partido Comunista defende que os meios justificam os fins. Quando Deng
Xiaoping e seus colegas reformadores da economia introduziram a política do
filho único como uma medida "temporária" em 1979, após a morte de Mao
e o fim da calamitosa Revolução Cultural, alegaram que, sem a política do filho
único, a economia se enfraqueceria e a população explodiria.
Trinta e quatro anos mais tarde, apesar das críticas crescentes, o
partido ainda se apega a ela. Mas seu argumento se baseia numa ciência sórdida:
a taxa de natalidade, que já estava caindo antes de a política ser introduzida,
está agora oficialmente em 1,8, ou mais próxima de 1,2, de acordo com
especialistas em demografia independentes como Yi Fuxian – muito mais baixa do que
o nível de 2,1 necessário para a reposição da população. Yi e outros alertaram sobre o iminente desastre
demográfico da China: uma nação de rápido envelhecimento que não conseguirá ser
sustentada por uma força de trabalho cada vez menor.
O aumento da renda e a urbanização geralmente levam à queda das taxas de
natalidade. Se a política do filho único fosse abolida amanhã, a maioria dos
chineses não teria pressa para produzir tantos descendentes como Zhang Yimou. E
apesar dos sinais recentes de que o Partido pode estar considerando
flexibilizar gradualmente as restrições ao nascimento, ainda há uma resistência
considerável.
Sem mudança
Os linha-dura teimosos não vão abandonar voluntariamente as medidas de
controle populacional que forneceram ao governo cerca de dois trilhões de yuans
em multas, de acordo com o demógrafo Ele Yafu, e a possibilidade de manter um
controle firme sobre as vidas das pessoas.
A indignação pública manifestada contra Zhang durante a última semana
favorece o partido. Em vez de atacar a política bárbara do governo, as pessoas
estão sendo incentivadas a criticar o rico por escapar de suas garras.
Acabar com este
castigo é um imperativo moral. As atrocidades cometidas em nome da política do
filho único ao longo das três últimas décadas estão entre os piores crimes
contra a humanidade do século passado. As marcas que ela deixou na China talvez
nunca sejam apagadas.
(*autor
do romance "The Dark Road", lançado recentemente. O ensaio foi
traduzido do chinês por Flora Drew.)
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