Perseguição religiosa em curso?

Após ler ambas as matérias abaixo, o leitor poderá tirar as suas próprias conclusões

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Justiça australiana reconhece existência do gênero sexual neutro

 

A principal corte de Austrália decidiu nesta quarta-feira que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um "gênero neutro", nem masculino nem feminino, o que torna o país um dos poucos que reconhecem um terceiro sexo.

"A Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino, nem do sexo feminino, e permite, assim, o registro do sexo de uma pessoa como 'não especificado'", afirma, em decisão unânime, que rejeitou a apelação feita pelo estado de New South Wales para que fossem reconhecidos apenas os sexos masculino e feminino.

O caso foi centrado numa pessoa chamada Norrie - que não se identifica nem como sendo do sexo masculino nem do sexo feminino. Ela entrou com um processo na justiça australiana para que um gênero neutro fosse introduzido no país.

Norrie, que se apresenta apenas pelo primeiro nome, nasceu como homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se tornar uma mulher.

A cirurgia, contudo, não conseguiu solucionar a identidade sexual ambígua de Norrie, impulsionando sua luta pelo reconhecimento de um novo gênero, não tradicional.

A militante pela igualdade sexual virou manchete em todo o mundo em fevereiro de 2010, quando um registro no Departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales aceitou que "sexo não especificado" poderia ser usado para Norrie.

Mas logo após a decisão foi revogada pelo departamento, alegando que o certificado era inválido e tinha sido emitido por um erro. À época, Norrie disse que a decisão foi como ter sido "socialmente assassinada".

O caso gerou uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em 2013. A decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana nesta terça-feira.

"Estou eufórico", declarou o interessado.

"As pessoas compreenderão que não existem apenas duas opções. Você pode ser uma mulher ou um homem, mas alguns de seus parentes não o serão obrigatoriamente", completou.

De acordo com a associação Centro de Leis sobre os Direitos Humanos, a corte "rejeitou as noções nostálgicas sobre gênero".

"Agradecemos a decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre transgêneros e transsexuais e identifiquem o gênero de Norrie como 'não específico'", afirmou a organização internacional IntersexInternational Austrália.

Uma pessoa só poderá ser reconhecida pela lei e o Estado Civil como de gênero neutro ao apresentar um dossiê médico.

Ainda são ignoradas as consequências da decisão. A Austrália reconhece apenas o casamento entre um homem e uma mulher.

Em junho do ano passado, o país já havia adotado uma nova nomenclatura para o reconhecimento do sexo nos documentos oficiais, com a possibilidade de escolha entre homem, mulher ou transgênero.

Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a colocar um X no espaço "sexo" de seu passaporte, ao invés de M de masculino ou F de feminino.

Em novembro a Alemanha deu um passo adicional ao autorizar que os bebês nascidos sem uma identificação clara sejam registrados sem a informação sobre o sexo.

A medida tinha como objetivo reduzir a pressão sobre os pais, que precisavam decidir de maneira urgente sobre intervenções cirúrgicas polêmicas para atribuir um sexo a um recém-nascido.

Agora, os pais são autorizados a deixar em branco o espaço respectivo nas certidões de nascimento, criando assim uma categoria indeterminada nos registros civis.

Fonte: Yahoo

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CANADÁ - UMA ESCOLA CATÓLICA PROCESSADA POR TER RECUSADO UMA PROFESSORA TRANSGÊNERO

Um juiz canadense acaba de decidir que a direção de uma escola católica de Alberta terá de responder diante da justiça a uma acusação de discriminação, da parte de uma professora suplente, retirada em 2009 de sua lista de professores substitutos, sob a alegação de que ela é transgênero, relata o LifeSite. 

Jane Buterman, hoje com idade de 43 anos, sofre, de acordo com documentos médicos, de uma “desordem de identidade de gênero”: ela se faz chamar por “Jan” e usa roupas masculinas.

A direção da escola católica tinha reagido às mudanças anunciadas pela temporária, dirigindo-lhe uma carta, em 2009, onde sublinhava que tinha por política contratar pessoas vivendo em conformidade com o ensinamento e a doutrina da Igreja católica: “Tua mudança de gênero não está de acordo com o que ensina a Igreja. Ela seria fonte de confusão e de perturbação junto dos alunos e dos pais enquanto modelo de testemunho dos valores da fé católica”.

A constituição canadense de 1867 protege o direito das escolas confessionais, e, portanto, católicas, de contratar e dispensar um professor conforme sua pertença religiosa.

A escola Greater St. Albert CatholicSchool só estava então exercendo esse direito, não sem ter consultado o arcebispo da diocese de Edmonton, Richard Smith, cuja direção tinha citado esses propósitos em sua carta a Janet Buterman: “Durante as discussões com o arcebispo (…), (ele disse que) o ensinamento da Igreja católica é que as pessoas não podem mudar seu gênero. Nosso gênero é considerado como correspondente à vontade criadora de Deus em relação a cada um de nós”.

Imediatamente, Janet Buterman se queixou disso diante da Comissão de direitos humanos de Alberta (AHRC), arguindo que a escola, enquanto empregadora pública, não tinha o direito de fazer suas crenças intervir em suas decisões de contratação. Ao longo das discussões que se seguiram, a direção da Greater St. Albert School lhe propôs uma transação de 78.000 dólares canadenses, oferta que ela rejeitou uma vez que ela recusava uma cláusula que a impedia de evocar publicamente a questão. 

De onde esta declaração no Toronto Star em 2011: “Não quero ser amordaçada. Eles não querem que eu fale, já que enquanto empregadores, reclamando para si a autoridade da Igreja católica, eles praticaram uma discriminação em relação a mim por causa da minha situação médica de pessoa transexual”.

Sua petição junto da Comissão de direitos humanos foi rejeitada no mesmo ano, afirmando que a queixa era “sem mérito” (Na França, diríamos “sem fundamento”). O Chefe da Comissão e dos tribunais deveria anular essa decisão em 2012, e um exame jurídico da questão foi lançado. 

É o juiz Sheila Greckol que acaba de confirmar o ponto de vista do referido Chefe da Comissão, afirmando que Janet Buterman tinha o direito ao seu julgamento, que só tinha sido adiado demais: “O procedimento dos direitos do homem não existe apenas para os “corações de leão” e aqueles cujos talões não são usados (expressão consagrada para designar a classe dos possuidores), mas também para os timoneiros e aos impecuniosos [sic!]: para todos os habitantes de Alberta”.

Impecuniosa, provavelmente. Timoneira, certamente não: Janet Buternam nunca escondeu, desde 2009, sua atividade militante no seio da Associação para a igualdade trans de Alberta (TransEqualitySocietyof Alberta).

Fonte: Le Blogue de Jeanne Smits