O princípio do contraditório e da ampla defesa está consubstanciado na máxima AUDIATUR ET ALTERA PARS (‘QUE SE OUÇA TAMBÉM A OUTRA PARTE...’).
Seguem depoimentos que permitem ao leitor formar um quadro de conjunto a respeito do melindroso assunto.
‘A impressão, pelo relato, é de que
aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje,
os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu
estou falando’.
SOBRE A ‘COMISSÃO DA VERDADE..’
A Verdade - Eu Menti
Eu,
de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade, e contar tudo:
eu era uma subversivazinha medíocre e, tão logo fui aliciada, já “caí” (jargão
entre militantes para quem foi preso), com as mãos cheias de material
comprometedor.
Despreparada
e “festiva”, eu não tivera nem o cuidado de esconder os exemplares d'A Classe
Operária, o jornal da organização clandestina a que eu pertencia (a AP-ML, ala
vermelha maoísta do PC do B, a mesma que fazia a Guerrilha do Araguaia, no
Pará).
Os
jornais estavam enfiados no meio dos meus livros numa estante, daquelas
improvisadas, de tijolos e tábuas, que existiam em todas as repúblicas de
estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.
Já
relatei o que eu fazia como militante http://bit.ly/vNUwyb (texto reproduzido
abaixo). Quase nada. A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta
sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE QUASE 40
ANOS!* (O primeiro texto fala em 30 anos. Eu fui fazer as contas, são quase 40
anos, desde que comecei a mentir sobre os “maus tratos”. Façam as contas, fui
presa em 20 de junho de 73. Em 2013, terão se passado 40 anos.)
Repeti
e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choques elétricos (por pudor,
limitei-me a dizer que foram poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes
fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios
no DOI-CODI para o PIC e que eu passava noites ouvindo “gritos assombrosos” de
outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por um curto período
de tempo: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os
gritos cessaram – achei, depois, que fosse gravação – e minha irmã, que também
tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).
Eu
também menti dizendo que meus “algozes”, diversas vezes, se divertiam jogando-me
escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me
amparava (inventei um “trauma de escadas”, imagina). A verdade: certa vez, ao
descer as escadas até a garagem no subsolo do Ministério do Exército, na
Esplanada dos Ministérios, onde éramos interrogados, alguém me desequilibrou e
outro me segurou, antes que eu caísse.
Quanto
aos “socos e empurrões”, de
que eu dizia ter sido alvo durante os dias de prisão, não houve violência que
chegasse a machucar; nada mais que um gesto irritado de qualquer dos
“inquisidores”; afinal, eu os levava à loucura, com meu “enrolation”. Sou
rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o
discurso. Um deles repetia sempre: “Você é muito inteligente. Já contou o
pré-primário. Agora, senta e escreve o resto”.
Quem,
durante todos esses anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive
presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de “vítima da
repressão”. A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido
um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os
beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou
falando. Havia, sim, ameaças, gritos,
interrogatórios intermináveis e, principalmente, muito medo (meu, claro).
Ma
va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei em meus filhos podem ser consideradas
“tortura inumana” se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do
DOI-CODI.
Que
teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que
saíamos da cadeia contando que tínhamos sido “barbaramente torturados”,
falávamos a verdade?
Não,
não é verdade. A maioria destas “barbaridades e torturas” era pura mentira! Por
Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo.
Éramos “barbaramente torturados” e ninguém tinha uma única mancha roxa para
mostrar! Sei, técnica de torturadores.
Não, técnica de “torturado”, ou seja, mentira. Mário Lago, comunista até a
morte, ensinava: “quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre”.
Na
verdade, a pior coisa que podia nos acontecer naqueles “anos de chumbo” era não
ser preso (sic). Como assim, todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava
currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça
ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então!
Mártires, heróis, cabras bons.
Vaidade
e mau-caratismo puros, só isto. Nós saíamos com a aura de heróis e a ditadura
com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um
revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tinha nos
ensinado o que fazer.
E o
que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e
“amarelões” que nos acometiam, quando ficávamos cara a cara com os
"ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era
só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.
Quando
um dia, durante um interrogatório, perguntaram-me se eu queria conhecer a
“Marieta”, pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico
(parece que “Marieta” era uma corruptela de “maritaca”, nome que se dava à
maquininha usada para dar choque elétrico). Eu não a quis conhecer. Abri o
bico, de novo.
Relembrar estes fatos está sendo
frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais
um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada – A história que a
esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos
Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600
páginas de “verdade sufocada”?
Vou conferir.
*** * ***
Honestino
Guimarães(*), o “democrata”
Meu
compromisso é com a verdade, eu não discuto com a realidade, eu a aceito assim
como ela se me apresenta. As coisas são como são. Vou contar uma experiência
pessoal, com a ressalva de que eu era uma “inocente inútil”, sem qualquer
importância como quadro revolucionário.
Eu
fui presa em junho de 1973, em Brasília, numa operação-arrastão em que foram
presas cerca de 150 pessoas, pouco antes da prisão de Honestino Guimarães (ele
foi visto pela última vez, em setembro daquele ano). Eu fazia parte de uma
célula da Ação Popular Marxista Leninista – APML – a mesma organização de
Honestino. Na verdade, eu nem sabia direito a que eu estava ligada, o “segredo”
fazia parte das normas da casa. Se alguém caíssse...
Já
no colegial (no meu tempo, chamava-se “científico”), eu tinha sido seduzida
pela “revolução socialista”. Uma colega de minha irmã tinha amigos que eram
presos políticos, gente que tinha participado da luta armada desde o final dos
anos 60. Revolucionários de fibra, a quem a tortura não tinha quebrado o ânimo
de implantar no Brasil a ditadura do proletariado. A palavra mágica não era
“ditadura”, claro. Era “proletariado”!
Quando
entrei na Universidade de Brasília, em 72, eu estava pronta, era só aliciar. E
fui imediatamente aliciada. Durante alguns meses, eu recebi aulas de
doutrinação marxista em reuniões com militantes da organização que eram meus
colegas na Universidade de Brasília, em casa ou no campus da UnB. Outras
reuniões, poucas, eram secretas, cercadas de rigorosas normas de segurança:
tinha de trocar de táxi várias vezes, ninguém sabia ou pronunciava o nome de
ninguém, eu não contava nem para o namorado ou gente da família o que fazia.
Com
19 anos, participar da “revolução” era o máximo. Passada a fase de aliciamento
e doutrinação, eu já estava sendo preparada para a “práxis”: tinha sido
escalada para trabalhos com a “massa”, na periferia do Distrito Federal, mas
fui presa antes, graças a Deus (sic).
Eu
cheguei a visitar um tal de “círculo operário”, em Taguatinga, nos arredores de
Brasília. Até estranhei, o lugar mais parecia uma associação comunitária
assistencial, acho que estavam testando a minha disposição de “ir à luta”.
As
análises do “momento histórico” nessas reuniões tinham enfoque nitidamente
revolucionário. A proposta era de destruição do Estado burguês capitalista,
instalação da ditadura do proletariado/ campesinato (a APML era maoísta) e
nenhuma negociação com a velha ordem burguesa.
Usar
os instrumentos da democracia, como eleições, liberdade de imprensa, aparato
jurídico, habeas corpus, etc. – para permitir e acelerar a tomada do poder para
a implantação do comunismo – era um dever do militante revolucionário.
Marx
e Lênin nos explicavam que “liberdades democráticas” eram apenas instrumentos
da burguesia para oprimir o verdadeiro sujeito da História: o povo trabalhador.
(Comunismo democrático é contradição em termos, todos sabemos).
A
instalação de uma ditadura comunista era a proposta de todos os grupos de luta
armada no Brasil, àquela altura. E também de grande parte da esquerda não
engajada diretamente nas organizações. Admitamos e confessemos: todos nós
sonhávamos com o comunismo. A fórmula é esta: a vanguarda revolucionária luta
para tomar o poder, que será concentrado em suas mãos para que ela faça as
modificações que achar necessárias à transformação radical da vida humana e do
mundo. E, por lutar para concretizar tão nobre (e hipotético) futuro, o
revolucionário está acima de qualquer julgamento da espécie humana. No final, a
História o absolverá.
Esta
é a essência da mentalidade revolucionária até hoje. Esta é a verdadeira
ideologia que a organização a que pertencia Honestino Guimarães professava. Não
sou eu que quero assim. É assim, foi assim. As provas documentais de que esta é
a verdade estão à disposição de quantos queiram conhecê-la(s). Existem dezenas
de páginas só de fontes primárias sobre o assunto.
Se
Honestino Guimarães é herói de tantos que o cultuam como “o mártir que a
ditadura militar assassinou”, nada tenho a ver com escolhas pessoais. O meu
assunto é outro. Eu estou interessada na verdade.
Repito:
é inegociável a condenação incondicional da tortura, da violência e do
desrespeito aos direitos humanos de militantes da esquerda. O Estado não pode
torturar, matar e desaparecer com um único cidadão.
(*) http://bit.ly/i98cJC
Observações
1)
Fonte: O
Blog da autora: http://blogdemirianmacedo.blogspot.com
2)
A autora é Jornalista.
3) As matérias assinadas são
de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, o
pensamento da Academia Brasileira de Defesa.
*** * ***
Comissão da inverdade
Jair Bolsonaro
É notório que a esquerda quer passar para a história
como a grande vítima que lutou pelo Estado democrático atual, invertendo o
papel dos militares
Os
militares só conseguem manter a hierarquia e a disciplina porque a verdade está
para eles como a fé está para os cristãos.
A
mentira e a traição fazem parte da vida política brasileira, em que os
vitoriosos se intitulam espertos, pois, afinal, dessa forma estarão sempre no
poder.
A
esquerda no Brasil chegou ao poder pelo voto, graças aos militares que impediram
em 1964 a implantação de uma ditadura do proletariado. Os perdedores, nos anos
subsequentes, financiados pelo ditador Fidel Castro, partiram para a luta
armada, aterrorizando a todos com suas ações, que ainda fazem inveja ao crime
dito organizado dos dias atuais.
Foram
20 anos de ordem e de progresso. Os guerrilheiros do Araguaia foram vencidos,
evitando-se que hoje, a exemplo da Colômbia, tivéssemos organizações como as
Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuando no coração do Brasil.
O
nosso povo vivenciou sequestros de autoridades estrangeiras e de avião, dezenas
de justiçamentos, tortura, execuções como a do adido inglês e a do tenente da
Força Pública de São Paulo no Vale do Ribeira, bombas no aeroporto de Recife e
carro-bomba no QG do 1º Exército, respectivamente com mortes de um almirante e
de um recruta, latrocínios, roubos etc.
O
regime, dito de força, negociou e foi além das expectativas dos derrotados ao
propor anistia até mesmo para crimes de terrorismo praticados pela esquerda. Agora, no
poder, eles querem escrever a história sob sua ótica, de olhos vendados para a
verdade.
Projeto do Executivo, ora em tramitação
na Câmara, cria a dita Comissão da Verdade, composta por sete membros, todos a
serem indicados pela presidente da República, logo ela, uma das atrizes
principais dos grupos armados daquele período, que, inclusive, foi saudada
pelo, então, demissionário ministro José Dirceu, como "companheira em
armas".
Ninguém pode acreditar na imparcialidade
dessa comissão, que não admite a participação de integrantes dos Clubes Naval,
Militar e de Aeronáutica. Essa é a democracia dos "companheiros".
Ainda pelo projeto, apurar-se-iam apenas
crimes de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres,
não tratando de sequestros, atentados a bomba, latrocínios, recebimento de
moeda estrangeira de Cuba, sequestro de avião e justiciamentos.
É
notório que a esquerda quer passar para a história como a grande vítima que
lutou pelo Estado democrático atual, invertendo completamente o papel dos militares,
que, em 1964, por exigência da imprensa, da Igreja Católica, de empresários, de
agricultores e de mulheres nas ruas, intervieram para que nosso país não se
transformasse, à época, em mais um satélite da União Soviética.
Os
militares sempre estiveram prontos para quaisquer chamamentos da nação, quando
ameaçada, e, se a verdade real é o que eles querem, as Forças Armadas não se
furtarão, mais uma vez, a apoiar a democracia.
Se hoje nos acusam de graves
violações de direitos humanos no passado, por que não começarmos a apurar os
fatos que levaram ao sequestro, à tortura e à execução do então prefeito Celso
Daniel em Santo André? Ou será que, pela causa, tudo continua sendo válido, até
mesmo não extraditar o assassino italiano Cesare Battisti, por temer o que ele
possa revelar sobre seu passado com terroristas brasileiros hoje no poder?
*** * ***
Coronel Ustra nega torturas e diz que Dilma fez parte de organização
terrorista
Em um
depoimento tumultuado, com bate-boca e gritaria, o coronel reformado Carlos
Alberto Brilhante Ustra afirmou na nesta sexta-feira (10) à Comissão Nacional
da Verdade que nunca matou nem torturou durante a ditadura. Segundo ele, toda a
ação do regime militar teve como objetivo proteger o país de uma ditadura de
esquerda.
O
ex-chefe do DOI-Codi durante os anos de 1970 e 1974, auge da repressão violenta
aos resistentes ao regime, ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff
militou em organizações terroristas. Dilma militou em grupos marxistas de
resistência armada à ditadura. Durante o período ela foi presa e torturada.
"Nunca
houve [assassinatos]. Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro. Todas as
organizações tinham como objetivo implantar a ditadura do proletariado, o
comunismo. [Mesmo] a presidente Dilma integrou organizações terroristas",
afirmou ele, no primeiro depoimento público da comissão.
 |
| Coronel Carlos Brilhante Ustra durante depoimento à Comissão Nacional da Verdade |
Mesmo com
uma decisão judicial que lhe dava o direito de
não falar, Ustra fez uma defesa inicial e depois decidiu responder, muitas
vezes aos gritos e batendo na mesa, diversas perguntas feitas pelos membros da
comissão José Carlos Dias e Claudio Fonteles. A outras se manteve calado.
"Nunca
cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a
ordem. Não vou me entregar. Lutei, Lutei e lutei", disse batendo na mesa.
Ele foi
inquirido sobre casos específicos e de maneira geral sobre os casos de
violações aos direitos humanos dos quais é acusado --ele responde diversas
ações que tentam responsabilizá-los civilmente pelos fatos, uma vez que ele é
beneficiário da Lei da Anistia e não pode ser imputado criminalmente.
Negou
todas, como sempre fez nos últimos anos. Mas quando questionado sobre a
existência do pau de arara e da "cadeira do dragão", nome dado a um
aparelho para a aplicação de choques elétricos, preferiu não responder.
Questionado
sobre estupros e corrupção no DOI, ele disse que era sim responsável por tudo o
que ocorria dentro do órgão, mas jurou por Deus que esses crimes não ocorreram.
"Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus." Ustra também reiterou
que os mortos foram mortos em combate.
Ele
chegou por uma porta lateral do auditório onde ocorreu o depoimento, de óculos
escuros e usando uma bengala, acompanhado de seu advogado --que ficou ao seu
lado durante todo o tempo". "Se não fosse por nossa luta, não
existiria democracia no país."
O
depoimento esquentou de vez quando Fonteles começou a perguntar. Ele citou um
documento secreto produzido pelo próprio Exército, já conhecido, mostrando que
durante a gestão de Ustra ao menos 50 pessoas morreram dentro do DOI, depois de
presos.
Ustra se
irritou ainda mais e disse que esse documento não prova que eles morreram
dentro das instalações governamentais. Fonteles replicou com mais gritos,
dizendo que o documento era claro.
"Você
acha que eles eram anjinhos que foram mortos na prisão. Eles eram terroristas
armados", gritou Ustra.
Fonteles
propôs então uma acareação entre Ustra e o vereador de São Paulo Gilberto
Natalini, que momentos antes dera um depoimento, na mesma sessão, dizendo que
foi torturado com requintes de crueldade por Ustra.
Ustra se
negou: "Eu não faço acareação com terrorista". Natalini, que estava
na plateia, prontamente se levantou, apontou o dedo para Ustra e gritou
"Eu não sou terrorista. Terrorista é você!".
Neste
momento, dois outros homens da plateia, que até então não tinham falado, se
levantaram também e gritaram: "Terrorista pode falar? Se terrorista pode
falar eu também quero falar!".
A
gritaria, em tom de ameaça, se estendeu por alguns minutos. Fonteles teve de,
aos gritos, mandar as pessoas se calarem e, poucos minutos depois, encerrou o
depoimento.
Os dois
homens que defenderam Ustra acenaram para ele na saída. Um deles não quis se
identificar, apesar da insistência de jornalistas. O outro era o general Rocha
Paiva, que já deu diversas declarações contra a Comissão da Verdade.
Para
Fonteles, o resultado do depoimento foi positivo. "É assim que funciona a
democracia."
*** * ***
Ustra afirma que Dilma queria
implantar o comunismo no Brasil
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do
Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa
Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP) entre 1970 e 1974, afirmou
nesta sexta-feira em depoimento à Comissão Nacional da Verdade que a presidente
Dilma Rousseff participou de organizações terroristas que tinham como objetivo
implantar o comunismo no Brasil.
“Todas as organizações terroristas, em todos
os seus estatutos, tinham claramente que o objetivo final era a implantação de
uma ditadura do proletariado, o comunismo. Derrubar os militares e implantar o
comunismo. Isso consta de todas as organizações. Inclusive nas quatro
organizações terroristas que nossa presidenta da República participou. Ela
participou de quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o
comunismo”, disse Ustra.
O ex-chefe do serviço de repressão da ditadura em São Paulo chegou à
Comissão Nacional da Verdade com um habeas corpus que lhe garantia o direito de
permanecer em silêncio. No entanto, Ustra, visivelmente irritado, rebateu as
acusações de queria conhecimento das mortes que ocorreram no DOI-Codi durante
seu comando e defendeu que o Exército lutou pela democracia.
“Estávamos
lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não fosse a
nossa luta, se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria
ido para o 'paredón'. Os senhores teriam um regime comunista, um regime como o
de Fidel Castro (ex-presidente de Cuba)”, afirmou.
Sustentando a versão oficial
apresentada pelo Exército, Ustra disse que toda a verdade já foi apresentada em
seu livro, no qual detalha como eram feitas as prisões, os inquéritos e
operações de combate aos militantes dos movimentos revolucionários. O coronel
afirmou que foi um militar exemplar e que nunca assassinou ou torturou ninguém
e que apenas cumpria ordens.
“O meu depoimento está ali (no livro).
Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi
assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Quem deveria estar sentado
aqui é o Exército brasileiro, não eu. Nunca fui um assassino, graças a Deus
nunca fui”, rebateu o coronel diante de questionamentos feitos por um dos
integrantes da comissão, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles.
Fonteles confrontou Ustra com um
documento secreto que seria uma espécie de relatório de atividades do DOI-Codi feito pelo então Serviço Nacional de
Informações (SNI) durante seu comando. As estatísticas citadas por Fonteles dão
conta que pelo menos 50 pessoas teriam morrido nos porões do DOI-Codi entre
outubro e dezembro de 1973, quando Ustra comandava o serviço de repressão
política.
“Se o Exército omitisse o número de
mortos, as machetes seriam “o Exército esconde número de mortos”. Esses números
foram divulgados pela imprensa em 2004. No meu comando, ninguém foi morto lá
dentro do DOI. Eles foram mortos
pelo DOI em combate. A mentira me revolta. Dentro do DOI não houve nenhuma morte.
Foram mortos de arma na mão na rua”, rebateu Ustra.
Bate-boca
Quase no final do depoimento, Ustra e vereador Gilberto Natalini (PSDB-SP)
protagonizaram um bate-boca que provocou o encerramento da sessão. Questionado
por Fonteles se faria uma acareação com Natalini, Ustra disse que não
encontraria com “nenhum terrorista”. Natalini, que estava no auditório,
levantou e acusou Ustra.
“Eu não sou terrorista. Terrorista é o
senhor. Assassino”, gritou o vereador.
Mais cedo, Natalini contou na Comissão
Nacional da Verdade que foi torturado pessoalmente pelo então capitão Ustra, em
1972, nas dependências do DOI-Codi, na capital paulista. Então estudante de
Medicina, Natalini ficou dois meses preso e contou que fazia poesias que tinham
também como conteúdo temas ligados à democracia e repressão. Ustra decidiu,
então, torturá-lo da seguinte maneira.
“O
Ustra mandou me despir, me colocou em pé numa poça d´água numa cela e com
aqueles fios de choque pelo meu corpo. Chamou para testemunhar vários agentes e
soldados e exigiu que eu declamasse minhas poesias. Durante horas, ele, com uma
espécie de vara de marmelo na mão, me batia. Outros vinham e me davam telefone
(tapa com as mãos nos ouvidos) e muito eletrochoque”, narrou Natalini.
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